Consulta LEIS

 

 

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LEIS 1747/2025 INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1746/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PARADA IDEAL.
LEIS 1745/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1744/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.727 de 31 de março de 2025.
LEIS 1743/2025 Dispõe Alteração do Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1742/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUFICIÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1741/2025 Dispõe sobre a inclusão e/ou alteração de órgão/unidade/projeto/atividade na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 para o exercício de 2025, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEIS 1740/2025 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2024, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1688/2024, e dá outras providências.
LEIS 1739/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
LEIS 1738/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUFICIÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1737/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUFICIÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1736/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUFICIÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1735/2025 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Suficiência Financeira.
LEIS 1734/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1733/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1732/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1731/2025 DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1730/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PARADA MODELO.
LEIS 1729/2025 INSTITUI O AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1728/2025 Dispõe sobre a inclusão e/ou alteração de órgão/unidade/projeto/atividade na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, instituída pela Lei 1.717 de 27 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEIS 1727/2025 Dispõe sobre a inclusão e/ou alteração de órgão/unidade/projeto/atividade na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, instituída pela Lei 1.717 de 27 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEIS 1726/2025 Dispõe Alteração do Plano Plurianual (PPA ) Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1725/2025 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2025, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1688/2024, e dá outras providências.
LEIS 1724/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
LEIS 1723/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1722/2025 DÁ NOME A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1721/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1720/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea, no município de Guapimirim.
LEIS 1719/2025 Altera os Capítulos II,IV,V,VII,VIII , Art.1º e §§ 1º,2º,3º, inciso XII do art. 4º Art.7º e parágrafo único , Art. 8º e inciso I , arts. 9º, 10,11,12 e incisos I,II,III,IV e V ,13,14,15 ,21, 22,23, 25 §§1° e 2º,26,27,28,29,30,31.34,35 e Anexo da Lei 1.482/2023 que dispõe sobre a criação, estruturaçã ...
LEIS 1718/2025 Altera a alínea "g" e acrescenta a alínea "h" ao inciso IV do art. 2º, altera o §4º do art.4º, altera o §3º e o inciso I e acrescenta o inciso II no §3° do art. 5º, Altera o inciso II do §1º do art. 14, Altera o art. 18, Altera os incisos I,II e III do art. 22 , cria e extingue cargos , acrescenta a ...
LEIS 1717/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapimirim para o Exercício de 2025.
LEIS 1716/2024 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2025, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1.688/2024, e dá outras providências.
LEIS 1715/2024 Dispõe Alteração do Plano Plurianual (PPA ) Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1714/2024 DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE ÁREA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR.
LEIS 1713/2024 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2024, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1567/2023, e dá outras providências.
LEIS 1712/2024 Dispõe Alteração do Plano Plurianual(PPA) Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1711/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1696 de 23 de setembro de 2024.
LEIS 1710/2024 Dispõe sobre a revogação parcial da lei nº 1670 de 05 de junho de 2024.
LEIS 1709/2024 Dispõe sobre a alteração da lei nº 1656 de 11 de abril de 2024.
LEIS 1708/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1653 de 11 de abril de 2024.
LEIS 1707/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1651 de 11 de abril de 2024.
LEIS 1706/2024 Dispõe sobre a alteração da lei nº 1649 de 04 de abril de 2024.
LEIS 1705/2024 Dispõe sobre a revogação parcial da Lei nº 1644 de 03 de abril de 2024.
LEIS 1704/2024 INCLUI O §3º AO ART. 4º DA LEI 1.434 DE 14 DE SETEMBRO DE 2024.
LEIS 1703/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1702/2024 DÁ NOME A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1701/2024 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1700/2024 DÁ NOME A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1699/2024 Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manute ...
LEIS 1698/2024 INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS.
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