Consulta LEIS

 

 

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LEIS 1637/2024 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E GLÚTEN OU OBESOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1636/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO TURISTA E O CADASTRO MUNICIPAL DE GUIAS DE TURISMO.
LEIS 1635/2024 INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1634/2024 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS EXAMES REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS DEVIDAMENTE CHANCELADO, COMO FORMA COMPLEMENTAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
LEIS 1633/2024 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM PARA LEGISLATURA DE 2025/2028.
LEIS 1632/2024 INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES, POR MEIO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1631/2024 EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO CICLISTA" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
LEIS 1630/2023 Redefine o quadro permanente e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guapimirim.
LEIS 1629/2023 Redefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guapimirim
LEIS 1628/2023 Dispõe sobre a alteração de Artigo 1º da Lei Nº 1.485/2023, e dá outras providências.
LEIS 1627/2023 Dispõe sobre a alteração de Artigo 1º da Lei Nº 1.486/2023, e dá outras providências.
LEIS 1626/2023 DÁ NOME À PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1625/2023 Altera dispositivos da lei .1.482 de 2023 que dispõe sobre a criação, estruturação, organização e o funcionamento da Procuradoria Geral Legislativa da Câmara de Vereadores do Município de Guapimirim.
LEIS 1624/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1623/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1622/2023 Altera a lei de gratificação por produtividade individual (GPI), 1018/2017 alterada pela Lei 1135/2019, incluindo Fiscalização de Vigilância Sanitária e dá outras providências
LEIS 1621/2023 DISPÕE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1620/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM ? RJ ?S.I.M. ? GUAPIMIRIM? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1619/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO 2024, DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.567/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1618/2023 DISPÕE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL ? PPA ? QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1321/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1617/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEIS 1616/2023 Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel situado na Estrada do Limoeiro S/N Área C4, bairro Limoeiro, Guapimirim-RJ.
LEIS 1615/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1614/2023 Dispõe Alteração do Plano Plurianual ? PPA ? Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1613/2023 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2023, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1414/2022, e dá outras providências.
LEIS 1612/2023 Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.551 de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
LEIS 1611/2023 Dispõe revogação da Lei Nº 1.511 de 08 de março de 2023, e dá outras providências.
LEIS 1610/2023 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.526 de 15 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEIS 1609/2023 Dispõe Alteração do Plano Plurianual ? PPA ? Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1608/2023 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2023, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1414/2022, e dá outras providências.
LEIS 1607/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Suficiência Financeira e cria ação governamental em programa existente.
LEIS 1606/2023 Dispõe Alteração do Plano Plurianual ? PPA ? Quadriênio 2022/2025 do Município de Guapimirim, Instituído pela Lei Municipal nº 1321/2021 e dá Outras providências.
LEIS 1605/2023 Dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2023, do Município de Guapimirim, instituída pela Lei nº 1414/2022, e dá outras providências.
LEIS 1604/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por transposição de recurso e cria ação orçamentária em programa já existente.
LEIS 1603/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
LEIS 1602/2023 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Guapimirim a ação cultural "o jovem poeta", e dá outras providências.
LEIS 1601/2023 Institui política de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Guapimirim e dá outras providências.
LEIS 1600/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS 1599/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS 1598/2023 Dispõe sobre a entrega dos exames realizados nas dependências das unidades de saúde municipais, através de meios eletrônicos devidamente chancelado, como forma complementar de prestação de serviço.
LEIS 1597/2023 Altera o art.1º da Lei. 1.302 de 2021 e dá outras providências.
LEIS 1596/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA GUAPIMIRIM 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1595/2023 INSTITUI O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA EM MEDICINA DO TRABALHO ? SESMT, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1594/2023 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMOVEL PÙBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1593/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1592/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Suficiência Financeira
LEIS 1591/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por transposição de recursos.
LEIS 1590/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Transposição de Recursos.
LEIS 1589/2023 Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei Nº 1.557 de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
LEIS 1588/2023 Dispõe sobre a criação de Abertura de Crédito Especial por Suficiência Financeira e cria programa de trabalho.
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