Consulta LEIS

 

 

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LEIS 1501/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.
LEIS 1500/2023 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1173, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1499/2023 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS 1498/2023 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1497/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS.
LEIS 1496/2023 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI 1.481 DE 2023 QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.
LEIS 1494/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DE AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1493/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS NO TERRITÓRIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1492/2023 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
LEIS 1491/2023 SUBSTITUI NOME E TRANSFERE ENDEREÇO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1489/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM O DIA MUNICIPAL DA MULHER SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1488/2023 Disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas concedidas a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e adota outras providências.
LEIS 1486/2023 Abre crédito especial por Suficiência Financeira e cria programa de trabalho.
LEIS 1485/2023 Abre crédito especial por Suficiência Financeira e cria programa de trabalho.
LEIS 1484/2023 Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos agentes políticos do legislativo municipal, e dá outras providências.
LEIS 1483/2023 ALTERA A ALÍNEA B DO §5º DO ART. 4º DA LEI. 1.085 DE 2018
LEIS 1482/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1481/2023 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.
LEIS 1480/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "ACESSIBILIDADE", QUE CRIA UM BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
LEIS 1479/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1478/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1477/2023 CRIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO.
LEIS 1476/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1475/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1474/2023 INSTITUI NO CALAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ?DIA DO PSICOLOGO?, DEDICADO AOS PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM A SAÚDE MENTAL, EMOCIONAL E O BEMESTAR DA POPULAÇÃO.
LEIS 1473/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA ALIMENTÍCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1472/2023 ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI 1.174 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEIS 1471/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1470/2022 DISPÕE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL ? PPA ? QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1321/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1469/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEIS 1468/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
LEIS 1467/2022 INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ALUNOS GRANDES ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1466/2022 PROPOE REGRAS PARA A DIVULGALÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
LEIS 1465/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES, COM A UTILIZAÇÃO DE LINHA COM CEROL E LINHA CHILENA EM VIAS PÚBLICAS, CICLOFAIXAS, CICLOVIAS, REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1464/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1463/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GUAPIMIRIM (CMIG) PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GUAPIMIRIM (COMDEPIG) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1462/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1461/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1193 DE 16 DE JULHO DE 2020, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO, CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL.
LEIS 1460/2022 APRESENTA OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1459/2022 INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERÊNCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM GUAPIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1458/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA PROGRAMA DE TRABALHO.
LEIS 1457/2022 CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ CONFORME ESTABELECIDO NA ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C A ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM CONSONÂNCIA COM A L ...
LEIS 1456/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA-VIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1455/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
LEIS 1454/2022 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, A ?SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1453/2022 INSTITUI O MÊS VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS 1452/2022 FOMENTA O ESPORTE FUTMESA/TECBALL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRAÇAS PÚBLICAS.
LEIS 1451/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
LEIS 1450/2022 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, UMA CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
LEIS 1449/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ?EMOP ? RJ.
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